Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Dano Moral. Confinamento de trabalhador acidentado e seqüelado em sala de vidro apelidada de 'gaiola das loucas' e 'cemitério'. Situação vexatória que desencadeou chacotas e zombarias.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ausência de vítima provoca adiamento de júri